Por Ana Luiza BarretoPublicado em 02 de nov de 20263 min de leitura
Como o esquema funcionava, segundo a polícia
De acordo com a Polícia Civil de Santa Catarina, o grupo combinava três elementos:
Preço abaixo do mercado com uma explicação convincente: os imóveis teriam sido adquiridos em leilões bancários.
Falsos representantes de bancos, que davam credibilidade à negociação.
Documentos falsificados, como procurações e escrituras públicas, para simular que a venda era legal.
A investigação é conduzida pela 1ª Delegacia de Polícia de Blumenau. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em São Paulo, Itatiba e Campinas (SP) e em Ponta Grossa (PR). A Justiça determinou o bloqueio de valores e a indisponibilidade de bens dos investigados, para garantir o ressarcimento das vítimas.
A investigação continua, e os envolvidos ainda não foram julgados. Mas o modo de agir descrito pela polícia se repete em golpes imobiliários por todo o país, inclusive em Minas Gerais.
Sinais de alerta na compra de imóvel
Preço muito abaixo do mercado, com pressa para fechar ("tem outro interessado", "a oferta acaba hoje").
Pedido de sinal ou pagamento antes de qualquer análise de documentos.
Depósito em conta de pessoa física ou de empresa que não é a dona do imóvel nem o banco vendedor.
Venda por procuração, sem contato com o proprietário.
Suposto funcionário de banco que negocia por WhatsApp ou fora dos canais oficiais.
Documentos enviados só por foto ou PDF, sem possibilidade de conferência no cartório.
Resistência a que um advogado analise o negócio. Quem vende de forma regular não tem motivo para evitar a verificação.
Como a due diligence revela esse tipo de fraude
A due diligence imobiliária é a análise jurídica do imóvel, do vendedor e dos documentos antes de qualquer pagamento. Em um golpe como o investigado em Santa Catarina, a fraude tende a aparecer em verificações simples, feitas direto nas fontes oficiais.
1. A matrícula do imóvel conta a história verdadeira
A certidão de matrícula, pedida diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis, mostra quem é o dono. Se o imóvel realmente foi retomado pelo banco e levado a leilão, isso precisa estar registrado. Se a matrícula não confirma a história contada pelo vendedor, o negócio para ali.
2. Procurações e escrituras são conferidas no cartório que as emitiu
Uma procuração ou escritura com aparência perfeita pode ser falsa. A conferência é feita no cartório de notas indicado no documento: se existe aquele ato, em que livro e folha, quem assinou e se continua válido.
3. A venda bancária é confirmada nos canais oficiais
Bancos vendem imóveis retomados pelos próprios sites ou por leiloeiros oficiais, com edital público. A advogada confirma se o imóvel consta nesses canais e se o pagamento será feito ao banco, e não a terceiros.
4. O pagamento é estruturado para proteger o comprador
Mesmo em um negócio legítimo, o contrato deve prever pagamento ao verdadeiro titular, de forma rastreável e vinculada à escritura e ao registro. Nada de depósitos antecipados a intermediários.
Nenhuma dessas etapas é complicada para quem sabe onde olhar. O problema é que o golpe foi pensado justamente para que o comprador não olhe.
Perguntas frequentes
Comprar imóvel de leilão bancário é seguro? Pode ser um bom negócio, desde que a compra seja feita pelos canais oficiais do banco ou do leiloeiro e com análise do edital e da matrícula. O risco está em ofertas "de leilão" negociadas fora desses canais.
Uma escritura pública não garante que o negócio é verdadeiro? Uma escritura verdadeira tem fé pública. O problema é que o documento apresentado pode ter sido falsificado. Por isso, ele precisa ser conferido no cartório que supostamente o emitiu.
Já paguei e desconfio que caí em um golpe. O que fazer? Registre boletim de ocorrência o quanto antes, guarde todas as conversas, comprovantes e documentos e procure uma advogada. Agir rápido aumenta a chance de bloquear valores e recuperar parte do prejuízo.
A análise jurídica atrasa a compra? Costuma levar de alguns dias a poucas semanas. Quando o vendedor pressiona para pular essa etapa, isso já é um sinal de alerta.
Encontrou um imóvel com ótimo preço? Confirme antes de pagar
Se você está negociando um imóvel, inclusive de leilão, a verificação dos documentos deve acontecer antes do primeiro pagamento.
Escrito por
Ana Luiza Barreto
OAB/MG 213.444
Advogada, pós-graduada em Direito Imobiliário e em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC Minas.
Conheça a advogada
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