Por Ana Luiza BarretoPublicado em 27 de out de 20252 min de leitura
A matrícula é um registro oficial no Cartório de Registro de Imóveis que contém tudo sobre o imóvel:
Localização exata;
Tamanho e metragem;
Nome do proprietário atual;
Histórico de proprietários anteriores;
Eventuais dívidas, hipotecas ou pendências.
Resumindo: é o documento que prova quem realmente é o dono e o que está acontecendo com o imóvel.
Por que ela é tão importante?
Comprova a propriedade. Só é considerado dono do imóvel quem tem o registro do título (como a escritura de compra e venda) na matrícula. O contrato de compra e venda, por si só, não transfere a propriedade.
Garante segurança jurídica. A matrícula mostra a situação real do imóvel, evitando golpes ou compras de imóveis com dívidas, penhoras ou bloqueios judiciais.
Mostra a origem e o histórico. Cada alteração relevante (venda, inventário, hipoteca, usucapião etc.) é lançada ali. Assim, é possível acompanhar toda a "vida" do imóvel.
É essencial em qualquer negociação. Nenhum banco financia, e nenhum cartório registra uma transação imobiliária sem a matrícula atualizada.
Permite verificar restrições e ônus. Com ela, é possível saber se o imóvel está livre para venda, se é objeto de ação judicial, ou se tem alguma garantia real vinculada.
Em resumo: se você está comprando, vendendo, herdando ou regularizando um imóvel, a matrícula é o documento mais importante para garantir que tudo será feito com segurança.
O que você deve conferir na matrícula?
Antes de qualquer negócio, dê uma olhada nesses pontos:
Dados do proprietário estão corretos?
Há dívidas ou restrições registradas?
A metragem e a localização conferem com a realidade?
O histórico de transações está completo?
Conclusão
A matrícula do imóvel não é só um documento, é a chave para comprar, vender e regularizar imóveis com segurança.
Não ignore! Antes de qualquer transação, confira a matrícula e proteja seu investimento.
Quer saber como conferir a matrícula do seu imóvel e garantir que tudo está certo? Procure um advogado especializado em direito imobiliário e tenha certeza de que seu negócio está seguro!
Escrito por
Ana Luiza Barreto
OAB/MG 213.444
Advogada, pós-graduada em Direito Imobiliário e em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC Minas.
Conheça a advogada
Não abrir o inventário no prazo gera multa no imposto sobre a herança e deixa o imóvel travado: ele não pode ser vendido, financiado nem regularizado em nome dos herdeiros. A boa notícia é que o inventário pode ser aberto mesmo com atraso, e, quando a família está de acordo, muitas vezes direto no cartório.
Imagine a situação: o pai faleceu há cinco anos. Os filhos continuam na casa, pagam o IPTU em dia e ninguém abriu o inventário. Parece que está tudo resolvido, até que um dos irmãos quer vender a parte dele.
É nesse momento que a família descobre que a casa continua, no papel, em nome de quem já faleceu. E que o tempo passado tem um preço.